As negativas de cobertura por parte dos planos de saúde continuam crescendo em todo o Brasil, gerando preocupação entre especialistas, entidades de defesa do consumidor e autoridades do setor. Dados recentes de organizações independentes apontam que um número crescente de pacientes tem tido tratamentos essenciais recusados, incluindo cirurgias, medicamentos de alto custo e exames diagnósticos fundamentais para o acompanhamento clínico.
O avanço das tecnologias médicas, a incorporação de novos protocolos de terapias e a maior expectativa de vida da população têm pressionado o sistema suplementar. Ao mesmo tempo, usuários relatam que operadoras vêm endurecendo critérios para autorizar procedimentos, muitas vezes justificando recusas com base no rol da ANS, contratos antigos ou critérios administrativos de custo.
Cirurgias e exames de urgência estão entre os mais negados
Entre os procedimentos com maior índice de negativa estão cirurgias ortopédicas, procedimentos cardiovasculares, terapias para pacientes oncológicos e exames de imagem de alta complexidade, como PET-CT e ressonância magnética. Em casos urgentes, a recusa pode representar risco direto à vida do paciente.
Relatórios apontam que muitas negativas ocorrem mesmo diante de prescrição médica detalhada. Especialistas afirmam que a recusa sem justificativa clínica efetiva contraria entendimento consolidado dos tribunais, que determina que o plano de saúde não pode limitar o tratamento prescrito pelo médico responsável.
Medicamentos de alto custo continuam no centro das disputas
Medicamentos imunobiológicos, quimioterápicos, antibióticos de última geração e terapias avançadas fazem parte das principais reclamações. Apesar do alto valor econômico envolvido, a Justiça tem entendido reiteradamente que, havendo recomendação médica e urgência comprovada, o plano deve fornecer o medicamento.
Muitos pacientes, diante da negativa, recorrem ao Judiciário para garantir o acesso imediato ao tratamento. Em diversos estados, decisões liminares são concedidas em menos de 72 horas, especialmente quando o risco de agravamento do quadro clínico é evidente.
Cancelamentos e reajustes também estimulam novas ações
Além das recusas de procedimentos, reclamações sobre cancelamentos unilaterais e reajustes expressivos — especialmente para idosos — continuam entre os temas mais judicializados. Em muitos casos, a interrupção abrupta da cobertura ocorre durante tratamento contínuo, o que agrava o impacto para o paciente.
Tribunais têm reiterado que cancelamentos sem aviso prévio e reajustes sem critérios transparentes violam regras essenciais de proteção ao consumidor e podem ser revertidos judicialmente.
Especialistas recomendam atenção aos direitos e rápida ação
Advogados e entidades da área alertam que o paciente não precisa aceitar a recusa de imediato. O primeiro passo é solicitar por escrito a justificativa técnica da negativa, documento que deve ser fornecido pela operadora conforme determina a legislação.
Diante de urgência médica, é fundamental agir rapidamente. Uma análise jurídica especializada pode orientar o paciente sobre como proceder e quais medidas adotar para garantir seu tratamento. Em muitos casos, liminares permitem que o procedimento seja realizado de forma imediata. Para quem busca informações adicionais ou necessita de suporte jurídico especializado, um Advogado Especialista em Saúde em Curitiba pode auxiliar na defesa dos direitos do paciente frente às operadoras.
Judicialização deve continuar em alta
Com a crescente complexidade dos tratamentos e a expansão da oferta de terapias inovadoras, especialistas preveem que a judicialização no setor suplementar continuará crescendo. Enquanto isso, pacientes, médicos e juristas seguem atentos para assegurar que o direito à saúde — garantido pela Constituição — seja efetivamente respeitado.
